Política de Privacidade
Obrigado por utilizares a LigaT.
Trabalhamos para te oferecer um acesso simples a serviços de comunicações eletrónicas. Para isso, vamos procurar saber algumas das tuas preferências e, com base nessa informação, procurar oferecer o serviço que melhor se adeque às tuas necessidades e expectativas. A nossa Política de Privacidade vai ajudar-te a perceber que tipo de informações recolhermos e quais os teus direitos relativamente a estas informações. Para maior facilidade de consulta e leitura da presente Política de Privacidade, identificamos os temas que serão tratados:
• Quem é a LigaT?
• O que são dados pessoais?
• Que dados recolhemos na LigaT?
• O que fazemos com os teus dados?
• Com quem partilhamos os teus dados?
• Qual o prazo de conservação dos dados?
• Quais os teus direitos?
• Segurança dos dados
• Quem é a LigaT?
• O que são dados pessoais?
• Que dados recolhemos na LigaT?
• O que fazemos com os teus dados?
• Com quem partilhamos os teus dados?
• Qual o prazo de conservação dos dados?
• Quais os teus direitos?
• Segurança dos dados
Quem é a LigaT?
A LigaT é uma marca da sociedade comercial denominada LIGAT TELECOM UNIPESSOAL LDA, pessoa coletiva n.º 516920693, com sede na Praceta da Tabaqueira, A2, 1950-256 Lisboa (doravante, abreviadamente, “LigaT”) que opera no mercado das telecomunicações eletrónicas e visa oferecer, de uma forma simplificada, serviços de comunicações eletrónicas aos seus clientes. A LigaT é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação europeia e nacional aplicável. Além da LIGAT TELECOM UNIPESSOAL LDA, pessoa coletiva n.º 516920693, a LigaT integra no seu grupo societário outras entidades, as quais podem proceder ao tratamento dos teus dados pessoais.
De seguida descrevemos tais entidades:
• Entidade primariamente responsável pela prestação de serviços de instalação, fornecimento, montagem e reparação: CERISEDIMENSION – LDA, pessoa coletiva n.º 516829246, com sede na Praceta da Tabaqueira, A2, 1950-256 Lisboa.
• TBC
De seguida descrevemos tais entidades:
• Entidade primariamente responsável pela prestação de serviços de instalação, fornecimento, montagem e reparação: CERISEDIMENSION – LDA, pessoa coletiva n.º 516829246, com sede na Praceta da Tabaqueira, A2, 1950-256 Lisboa.
• TBC
O que são dados pessoais?
Os dados pessoais são todos os dados relativos a uma pessoa que seja ou possa ser identifica direta ou indiretamente. Por exemplo, através do nome, número de identificação ou dados de localização.
Que dados recolhemos na LigaT?
A LigaT recolhe apenas os dados que se mostrem adequados, necessários e limitados às finalidades para os quais são recolhidos e tratados, designadamente:
• Dados de registo, que incluem, sem limitar, dados de identificação como o nome, cartão do cidadão, número de identificação fiscal, data de nascimento, género, endereço de e-mail e morada.
• Dados para efeitos de subscrição de serviços de telecomunicações, os quais incluem os teus dados de faturação (nome, morada e número de identificação fiscal).
• Dados de utilização referentes ao serviço prestado, tais como consumos e localização, na medida em que são necessários para a prestação dos serviços.
• Dados de Cookies, que utilizamos para melhorar a tua experiência e guardar as tuas preferências, tais como idioma, tamanho da letra ou outras configurações, sem a necessidade de te obrigar a reconfigurar o teu browser de cada vez que visitas o portal ou plataformas da LigaT.
• Dados de registo, que incluem, sem limitar, dados de identificação como o nome, cartão do cidadão, número de identificação fiscal, data de nascimento, género, endereço de e-mail e morada.
• Dados para efeitos de subscrição de serviços de telecomunicações, os quais incluem os teus dados de faturação (nome, morada e número de identificação fiscal).
• Dados de utilização referentes ao serviço prestado, tais como consumos e localização, na medida em que são necessários para a prestação dos serviços.
• Dados de Cookies, que utilizamos para melhorar a tua experiência e guardar as tuas preferências, tais como idioma, tamanho da letra ou outras configurações, sem a necessidade de te obrigar a reconfigurar o teu browser de cada vez que visitas o portal ou plataformas da LigaT.
Neste sentido, e no âmbito da sua atividade, a LigaT recolhe e trata dados de:
• Clientes da LigaT;
• Utilizadores do portal e plataforma LigaT;
• Colaboradores e prestadores de serviços da LigaT;
• Outros que sejam necessários ou legitimamente consentidos pelo teu titular e que sirvam a prossecução da atividade da LigaT.
Os dados pessoais podem ser recolhidos através de vários meios e em diversos momentos. Sempre que utilizares os serviços da LigaT, preencheres os formulários de adesão disponíveis no portal LigaT e nas nossas plataformas, os teus dados pessoais são recolhidos e tratados de forma a responder às tuas questões, pedidos ou a prestar-te informação sobre os serviços e atividade desenvolvida pela LigaT. Se associares a tua conta do Facebook, Google ou outra conta de qualquer terceiro, externa à LigaT, usaremos esses dados para melhorar a tua experiência no portal LigaT e respetivas plataformas. O tipo de dados que será partilhado com a LigaT depende das definições que tiveres efetuado nessas contas. Em caso algum enviaremos comunicações comerciais e promocionais ou faremos transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu sem o teu consentimento expresso.
• Clientes da LigaT;
• Utilizadores do portal e plataforma LigaT;
• Colaboradores e prestadores de serviços da LigaT;
• Outros que sejam necessários ou legitimamente consentidos pelo teu titular e que sirvam a prossecução da atividade da LigaT.
Os dados pessoais podem ser recolhidos através de vários meios e em diversos momentos. Sempre que utilizares os serviços da LigaT, preencheres os formulários de adesão disponíveis no portal LigaT e nas nossas plataformas, os teus dados pessoais são recolhidos e tratados de forma a responder às tuas questões, pedidos ou a prestar-te informação sobre os serviços e atividade desenvolvida pela LigaT. Se associares a tua conta do Facebook, Google ou outra conta de qualquer terceiro, externa à LigaT, usaremos esses dados para melhorar a tua experiência no portal LigaT e respetivas plataformas. O tipo de dados que será partilhado com a LigaT depende das definições que tiveres efetuado nessas contas. Em caso algum enviaremos comunicações comerciais e promocionais ou faremos transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu sem o teu consentimento expresso.
O que fazemos com os teus dados?
Os teus dados são tratados unicamente pelos nossos colaboradores e prestadores, cuja intervenção seja necessária para satisfazer as tuas solicitações enquanto titular dos dados, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e de confidencialidade.,
Utilizaremos os teus dados com as seguintes finalidades:
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: este fundamento de recolha e tratamento de dados é aplicável sempre que a LigaT trate dados pessoais para efeitos de gestão da relação do utilizador ou cliente com a LigaT e para efeitos de prestação dos serviços de comunicações eletrónicas (ex.: subscrição, alteração ou anulação de subscrição).
• Finalidades específicas, explícitas e legítimas, designadamente finalidades relacionadas com a realização de ações de marketing e envio de informação publicitária (sempre que expressamente consentido pelo destinatário) relativa à atividade e serviços da LigaT.
• Cumprimento de obrigações legais, aplicável quando o tratamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica, como por exemplo, a comunicação de dados junto de entidades administrativas e judiciárias.
• Interesse legítimo, nos casos em que o tratamento se mostre necessário para a prossecução de interesses legítimos da entidade responsável pelo tratamento ou de terceiros, sem prejudicar os direitos e as liberdades dos seus clientes e utilizadores
Utilizaremos os teus dados com as seguintes finalidades:
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: este fundamento de recolha e tratamento de dados é aplicável sempre que a LigaT trate dados pessoais para efeitos de gestão da relação do utilizador ou cliente com a LigaT e para efeitos de prestação dos serviços de comunicações eletrónicas (ex.: subscrição, alteração ou anulação de subscrição).
• Finalidades específicas, explícitas e legítimas, designadamente finalidades relacionadas com a realização de ações de marketing e envio de informação publicitária (sempre que expressamente consentido pelo destinatário) relativa à atividade e serviços da LigaT.
• Cumprimento de obrigações legais, aplicável quando o tratamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica, como por exemplo, a comunicação de dados junto de entidades administrativas e judiciárias.
• Interesse legítimo, nos casos em que o tratamento se mostre necessário para a prossecução de interesses legítimos da entidade responsável pelo tratamento ou de terceiros, sem prejudicar os direitos e as liberdades dos seus clientes e utilizadores
Com quem partilhamos os teus dados?
Não divulgamos os teus dados a terceiros sem o teu consentimento, exceto quando tal se revelar necessário ou se tal for exigido por lei, designadamente para cumprimento da obrigação jurídica de comunicação a organismos oficiais, tais como autoridades judiciais, tributárias e regulatórias. A LigaT poderá partilhar os dados pessoais recolhidos, designadamente com as seguintes entidades:
• Fornecedores de serviços que prestem serviços à LigaT no âmbito das finalidades acima descritas, como, por exemplo, fornecedores de serviços de armazenamento cloud, designadamente a Google, Amazon Web Services e a Microsoft Azure e, ainda, fornecedores de serviços de publicidade e análise de dados (lê a política de privacidade de cada um dos nossos parceiros e a nossa política de Cookies se quiseres saber mais).
• Informação sobre localização, a transmitir às entidades competentes para receber chamadas de emergência (quando aplicável).
• Autoridades públicas, no âmbito do cumprimento de obrigações legais.
• Fornecedores de serviços que prestem serviços à LigaT no âmbito das finalidades acima descritas, como, por exemplo, fornecedores de serviços de armazenamento cloud, designadamente a Google, Amazon Web Services e a Microsoft Azure e, ainda, fornecedores de serviços de publicidade e análise de dados (lê a política de privacidade de cada um dos nossos parceiros e a nossa política de Cookies se quiseres saber mais).
• Informação sobre localização, a transmitir às entidades competentes para receber chamadas de emergência (quando aplicável).
• Autoridades públicas, no âmbito do cumprimento de obrigações legais.
Qual o prazo de conservação dos dados?
Os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas durante o período necessário para a execução do objetivo e finalidade para que foram recolhidos ou de tratamento que venham a ter em linha, com o objetivo para os quais foram recolhidos. Em concreto, sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados pessoais serão conservados e tratados pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades para que foram recolhidos nos termos legalmente previstos.
Quais são os teus direitos?
O Titular dos dados pessoais poderá, a qualquer momento:
• Solicitar o acesso à informação pessoal fornecida à LigaT.
• Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta e obter da LigaT, sem demora injustificada, a retificação dos seus dados pessoais inexatos ou incompletos.
• Solicitar o apagamento dos dados pessoais fornecidos à LigaT e a obter o apagamento desses dados, por parte da LigaT, sem demora injustificada, quando os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, quando o consentimento para o tratamento de dados for retirado e não existir outro fundamento para o referido tratamento, ou ainda quando o titular dos dados se tiver oposto ao tratamento e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento, observados os termos legalmente previstos.
• Solicitar a limitação do tratamento dos dados pessoais fornecidos à LigaT, nos casos em que se verifique uma das condições prevista na legislação de proteção de dados em vigor, nomeadamente: (i) Quando seja contestada a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita verificar a sua exatidão; (ii) Quando o tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; (iii) Quando a LigaT já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; (iv) Quando o titular se tenha oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
• Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, a qualquer momento, por motivos relacionados com a situação particular.
• Não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas. A LigaT não adota decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis e, nessa medida, compromete-se a adotar as medidas adequadas para salvaguardar dos direitos, liberdades e interesses legítimos do titular dos dados, designadamente o direito de obter intervenção humana por parte da LigaT, manifestar o seu ponto de vista e contestar a decisão em causa.
• Retirar o consentimento prestado, em qualquer momento, se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais. A retirada do consentimento pelo titular dos dados não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou de obrigação legal a que a LigaT esteja sujeita.
• Apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, com sede na Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa e e-mail [email protected], enquanto autoridade de controlo nacional para efeitos do normativo legal e regulamentar aplicável.
• Solicitar o acesso à informação pessoal fornecida à LigaT.
• Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta e obter da LigaT, sem demora injustificada, a retificação dos seus dados pessoais inexatos ou incompletos.
• Solicitar o apagamento dos dados pessoais fornecidos à LigaT e a obter o apagamento desses dados, por parte da LigaT, sem demora injustificada, quando os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, quando o consentimento para o tratamento de dados for retirado e não existir outro fundamento para o referido tratamento, ou ainda quando o titular dos dados se tiver oposto ao tratamento e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento, observados os termos legalmente previstos.
• Solicitar a limitação do tratamento dos dados pessoais fornecidos à LigaT, nos casos em que se verifique uma das condições prevista na legislação de proteção de dados em vigor, nomeadamente: (i) Quando seja contestada a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita verificar a sua exatidão; (ii) Quando o tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; (iii) Quando a LigaT já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; (iv) Quando o titular se tenha oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
• Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, a qualquer momento, por motivos relacionados com a situação particular.
• Não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas. A LigaT não adota decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis e, nessa medida, compromete-se a adotar as medidas adequadas para salvaguardar dos direitos, liberdades e interesses legítimos do titular dos dados, designadamente o direito de obter intervenção humana por parte da LigaT, manifestar o seu ponto de vista e contestar a decisão em causa.
• Retirar o consentimento prestado, em qualquer momento, se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais. A retirada do consentimento pelo titular dos dados não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou de obrigação legal a que a LigaT esteja sujeita.
• Apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, com sede na Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa e e-mail [email protected], enquanto autoridade de controlo nacional para efeitos do normativo legal e regulamentar aplicável.
Caso pretendas exercer qualquer um dos teus direitos, o titular dos dados deverá contactar o Encarregado de Proteção de Dados da LigaT, por escrito, através do e-mail [email protected] ou de carta, remetida para Praceta da Tabaqueira, A2, 1950-256 Lisboa. O titular dos dados será informado das medidas tomadas, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Segurança
Preocupamo-nos com a segurança dos Clientes e utilizadores da LigaT – levamos a segurança dos dados pessoas muito a sério. A LigaT declara que implementou, e continuará a implementar, as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que te sejam fornecidos, através do portal LigaT ou por qualquer outro modo, visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso e modificação não autorizados, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que está exposta. Isto quer dizer que trabalhamos para proteger os teus dados, mas não podemos garantir proteção absoluta dos mesmos atento que as transmissões de dados feitas pela web estão sujeitas a lacunas de segurança, visto os dados pessoais poderem circular em rede aberta com risco de serem acedidos e utilizados por terceiros não autorizados. Sugerimos que cries uma palavra-passe forte e que a mantenhas guardada, e que nos informes caso detetes algum acesso ou tentativa de acesso não autorizado. A LigaT reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar ou atualizar a presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website e/ou plataformas da LigaT. Solicitamos-te que revejas periodicamente este documento para te manter atualizado.